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STJ não terá expediente na próxima quinta, Dia da Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça informou que na próxima quinta-feira (dia 08/12/2016) o Tribunal não terá expediente, em virtude de feriado – Dia da Justiça. O comunicado foi publicado através da Portaria STJ/GDG n° 1.010/2016, que dispõe: “[…] RESOLVE: Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na […]

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Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide Turma do STF

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do […]

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Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiverem filhos

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O Senado aprovou ontem (24) o PLC 62/2016, que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes, como a dispensa de passar em aparelhos de raio X e prioridade nas […]

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Proposta atualiza conceitos de empresas para cobrança de taxa ambiental

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Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.659/15, que adequa os conceitos de empresa de pequeno, médio e grande porte da legislação atual, para alterar valores relativos à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. De acordo com o Projeto, para os […]

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Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira com foco em idosos e estudantes

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A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terá início no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é assegurar uma política efetiva de apoio a […]

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Autorizada a inscrição de dois pais em registro de nascimento

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 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), por meio do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou que duas crianças tenham dois pais e uma mãe em suas certidões de nascimento. O pedido foi realizado pelo homem […]

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TJRS agora conta com uma sala para amamentação

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A Administração do Tribunal de Justiça do RS informa que, a partir desta segunda-feira (14/11), o prédio contará com uma sala de amamentação para utilização do público interno e externo. O Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, 3º Vice-Presidente do TJ, enalteceu a sugestão dada pela Desembargadora Liege […]

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Inscrições abertas para curso de mediação em Carazinho

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (NUPEMEC) promoverá de 12 a 16/12, no Fórum de Carazinho, o Curso de Mediação Judicial Cível para atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) […]

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Compensação de cheque clonado não gera dano moral

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais de uma associação de moradores do Paraná contra a Caixa Econômica Federal pelo desconto de um cheque clonado no valor de R$ 2.015,00. Segundo a decisão da 3ª Turma, tomada no final […]

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Justiça Estadual terá funcionamento normal nesta segunda-feira

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Na segunda-feira (14/11), véspera do feriado em comemoração à Proclamação da República, o expediente será normal no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas do Estado. Na terça-feira, 15/11, o Judiciário Estadual terá plantão para atendimento de medidas de urgência. Informações sobre telefones e locais de […]

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