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Comunicado urgente: O DJE do Estado do Rio Grande do Sul apresenta novo layout a partir da Edição 6.147 do dia 06/11/2017.

URGENTE-SIJ

A partir da edição 6147 do dia 06/11/2017, o Diário da Justiça Eletrônico, órgão de divulgação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, passa a apresentar novo layout. Na íntegra dos Cadernos Capital 2º Grau, Capital 1º Grau e Interior 1º Grau está disponível uma ferramenta (marcadores) […]

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Comunicado sobre TJ-ES

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O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informa que, em virtude de queda abrupta no fornecimento de energia elétrica da EDP para a sede do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, ocorrida às 22h06 dessa segunda-feira, 30/10/2017, os sistemas eletrônicos que […]

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As publicações de Santa Catarina não estão sendo disponibilizadas no TJ

Em consequência da atualização dos sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado de Santa Cararina, realizada entre os dias 7 e 10 de setembro de 2017, os arquivos do Diário da Justiça Eletrônico nº 2664, que foi disponibilizado no dia 6 de setembro de 2017, foram temporariamente […]

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Publicações oficiais do TRT-2 passarão por mudanças

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa aos advogados e público em geral que se encontra em fase final o projeto de reestruturação dos procedimentos para publicação oficial deste Tribunal, definindo o DeJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho) e o DOU (Diário Oficial da […]

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Mensalidades escolares podem ser descontadas de pensão alimentícia

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Em decisão judicial ficou arbitrado o pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 4.746,00, a ser paga pelo genitor aos filhos. Ocorre que, o pai pagava diretamente o valor da mensalidade escolar dos filhos, no total de R$ 5.364,00, pois, segundo ele, temia que os filhos […]

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Vendedor compelido a enganar clientes será indenizado por assédio moral

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Um vendedor de operadora de telefonia ingressou com ação trabalhista pleiteando, dentre outros pedidos, indenização por assédio moral, alegando que era compelido pela empregadora a mentir para os clientes quanto aos planos de telefonia, ocultando informações importantes ou mesmo estimulando os clientes a contratar serviços mais caros. […]

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Primeira Seção do STJ reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento jurisprudencial de que, revogada, suspensa ou cassada a medida liminar ou denegada a ordem pelo juiz ou pelo tribunal, nada impede a Fazenda Nacional de obter a satisfação do crédito tributário, retomando-se o curso do prazo […]

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Caixa é condenada a indenizar criança que se acidentou em agência

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Uma criança que perdeu parte dos movimentos da mão por causa de um acidente em uma agência bancária conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de danos morais e […]

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Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei federal

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Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. Quase 14 anos depois, o método de depoimento que levou à condenação do padastro, passou a […]

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Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança

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Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido. Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para […]

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