Serviço de Informações Judiciárias

AVISO

Pauta de Julgamento disponibilizada hoje, 05/02/2018, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), Edição nº 26, páginas 506 e 507:

3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL

Pauta

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de

fevereiro de 2018, quarta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou

Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já

publicadas.

Nos termos da Resolução nº 43, de 16.05.2011, do TRF da 4ª Região, as partes, nos processos

que tramitam por meio físico, serão consideradas intimadas dos resultados dos julgamentos

em sessão, iniciando-se o prazo recursal no dia 29 de janeiro de 2018 (inclusive).As

intimações das partes nos processos eletrônicos ocorrem em portal próprio com data de início

da contagem de prazos diferenciada dos processos físicos, conforme artigo 5º, da Lei n.

11.419, de 19.12.2006.Os pedidos de sustentação oral e de preferência devem ser realizados

exclusivamente através do sistema “Sob Medida”, disponível no portal do Tribunal Regional

Federal da 4ª Região (www.trf4.jus.br) e no das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul

(www.jfrs.jus.br), de Santa Catarina (www.jfsc.jus.br) e do Paraná (www.jfpr.jus.br).

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 1 de fevereiro de 2018.

SUSANA SBROGIO GALIA

Presidente da 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul 

Onde estamos

Rua dos Andradas, 943
5º andar
Centro | Porto Alegre | RS
Telefone: (51) 3021 4800
E-mail: contato@sij.com.br

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