Serviço de Informações Judiciárias

Arquivo para dezembro 2016

Uma parceria de solidariedade e cada vez mais amor

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Ontem, dia 28, fomos agraciados com uma linda homenagem confeccionada pelas crianças da Casa de Acolhimento, instituição aqui de Porto Alegre, que auxiliamos mensalmente há muitos anos. Aqui todos se engajam para colaborar. Foram montados grupos de colaboradores que fazem visitas mensalmente onde é organizado uma festa […]

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Governo legaliza desconto para compras à vista ou pagas em dinheiro vivo

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O presidente Michel Temer autorizou que os lojistas cobrem preços diferentes para um mesmo produto de acordo com a forma de pagamento (cartão de crédito, dinheiro, parcelamento etc.). A Medida Provisória 764 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). Na prática, a MP legaliza […]

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Produtos para mulheres são 7% mais caros do que para homens

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Um estudo publicado pelo Departament of Consumer Affairs (DCA) da cidade de Nova York confirmou o que algumas consumidoras já desconfiavam: produtos direcionados para o público feminino são, em média, mais caros do que os mesmos vendidos para os homens. Lá fora, este fenômeno é chamado de […]

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Empresa terá que indenizar cliente por não cumprir com velocidade de internet contratada

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu, à unanimidade, que a empresa de telecomunicações T.B. S. A. terá que pagar R$ 1 mil de indenização a E.R. por não ter cumprido com velocidade de internet contratada pela consumidora para sua linha de telefone celular. O […]

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Projetos disciplinam profissões de esteticista, técnico em informática e representante comercial

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Está em trâmite no Senado três Projetos de Lei que regulamentam as profissões de esteticista, técnico em informática e representante comercial. a) PLC n° 77/2016 – Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. O Projeto prevê, dentre outras […]

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto que reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o Projeto de Lei 6.299/16, que reserva as mulheres 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública. De acordo com o Projeto, a […]

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Certidões negativas podem ser obtidas online

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As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços – Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos. […]

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Juízes não podem mais ser convocados para atuar como auxiliares nos TREs

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral proibiu a convocação de magistrados para atuarem como juízes auxiliares e nas corregedorias-regionais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Os juízes nessa situação devem retornar aos órgãos de origem até 31 de março de 2017. A exceção à regra é a designação […]

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CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

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O CNJ aprovou, por maioria de votos, resolução que define regras sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino. A alteração, aprovada durante a 19ª sessão Virtual do CNJ, foi necessária para adaptação ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos […]

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É aprovado parecer sobre período de licença-maternidade para mães adotantes

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O presidente Michel Temer aprovou ontem Parecer que garante às mães que adotam crianças o mesmo tempo de licença-maternidade da concedida às gestantes. A nova regra é válida para toda a Administração Pública Federal. O assunto foi analisado pelo STF ao apreciar o tema 782 da repercussão […]

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