Serviço de Informações Judiciárias

Arquivo para março 2016

Corregedor Nacional do Ministério Público anuncia processo eletrônico a partir de 1º/4

processo-meio-eletronico

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou na sessão plenária desta terça-feira, 29/3, que o sistema de processos eletrônicos – o Sistema ELO – será implementado no órgão no dia 1º de abril. A ferramenta, que já é usada pelo próprio CNMP, passará a abarcar […]

Leia mais

Prazo para solicitar revisão de aposentadoria é de quatro anos

size_960_16_9_idosos-aposentadoria

Imagem: reprodução. O prazo para ação de revisão de aposentadoria é de quatro anos, conforme previsto no artigo 178 Código Civil. Sendo assim, há prescrição de direito no caso em que a ação é feita 13 anos depois de a beneficiária aderir às alterações do plano. O entendimento é da 3ª Turma do […]

Leia mais

Gaúcha é condenada a pagar danos morais à prefeitura por comentário em post do Facebook

indenizacao_facebook_tjac

Imagem: reprodução. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou uma internauta gaúcha a pagar danos morais no valor de R$ 5 mil para 20 pessoas ligadas à prefeitura de Campo Bom – entre eles o prefeito e o vice-prefeito – devido a comentários feitos no Facebook. O entendimento é de que, embora […]

Leia mais

Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento

Pessoas-sentadas-em-banco

Imagem: reprodução. A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem. Assim entendeu a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP), ao decidir […]

Leia mais

Demanda da Justiça do Trabalho gaúcha aumentou 50% em cinco anos

7-passofundo-onacional

Foto: reprodução. O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, a instituição recebeu 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior que a verificada em […]

Leia mais

Turma do TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook

47376

O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo […]

Leia mais

Comunicado do TRT 11 Eletrônico

Aviso importante-

A partir do dia 23/05/2016 não haverá mais publicação deste Diário (Resolução Administrativa nº 49/2016). A comunicação oficial de todos os atos judiciais e administrativos do TRT da 11ª Região será EXCLUSIVAMENTE por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT.   FONTE: Diário Oficial […]

Leia mais

Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

novo cpc

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce […]

Leia mais

Comunicado Conjunto N. 01/2016 TJ/SC

01-2016 tjsc

Senhores Magistrados, Servidores do Poder Judiciário, Membros do Ministério Público, Advogados e Cidadãos jurisdicionados: Tendo em vista a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no próximo dia 18, que acarretará a modificação substancial das regras de tramitação processual, mostra-se necessária a realização de volumosa e abrangente atualização do […]

Leia mais

COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016 TJSP

Aviso importante-

COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016  (Protocolo CPA nº 2016/029635) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que, em razão do início da […]

Leia mais
Página 1 de 212

Onde estamos

Rua dos Andradas, 943
5º andar
Centro | Porto Alegre | RS
Telefone: (51) 3021 4800
E-mail: contato@sij.com.br

Venha para o SIJ!

Conte com os 56 anos de experiência da nossa empresa a favor da sua advocacia. Solicite um contato da nossa equipe e mude você também!

Ligamos para você

Cadastre-se em nossa newsletter

Receba por e-mail promoções e notícias recentes.